sábado, 17 de julho de 2010

Procuradoria Eleitoral impugnou candidatura de Carboreto e Aluísio Ernesto

A Procuradoria Regional Eleitoral no PI (PRE/PI) impugnou o registro de candidatura do ex-prefeito Raimundo Nonato Bona (PMDB) a deputado federal e do pré-candidato Aluísio Ernesto Soares (PHS) também a deputado federal. No Piauí, 393 pedidos foram registrados no TRE e analisados pelo procurador regional eleitoral Marco Aurélio Adão.

Segundo o procurador, os motivos que levam a impugnação dos nomes que consta na lista do órgão se encaixam nos requisitos previstos na legislação eleitoral como hábeis a impugnação do registro de candidatura, seja por rejeição de contas no TCE ou TCU, prestação de contas rejeitadas pela Justiça Eleitoral, ausência de documentação essencial, por condenação no Tribunal de Justiça, em ação popular e por condenação por conduta vedada a agentes públicos.

Os réus têm um prazo de sete dias para apresentar contestação, além de poder recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso o TRE julgue procedentes as ações. Bona Carboneto teve como motivo: contas reprovadas pelo TCE/PI, por irregularidades insanáveis e por decisão irrecorrível. Enquanto Aluísio Ernesto foi por prestação de contas da campanha de 2006, desaprovada pela Justiça Eleitoral, por decisão transitada em julgado.

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