Por:
Segisnando Antonio Alencar
(Radialista e Advogado).
Era uma vez, o Joãozinho... Parece uma daquelas estórias do menino travesso que, ao ser chamado a dar explicações à professora, destorce os fatos. Enquanto a mestra cora envergonhada, os alunos dobram na gargalhada diante da piada improvisada. Quem não ouviu pelo menos dez piadas de joãozinho.
Vamos falar de outro Joãozinho, o Joãozinho Felix, prefeito de Campo Maior. Este foi eleito e reeleito prefeito de Jatobá, depois eleito prefeito do município de Campo Maior. Para tentar mais um reeleição, resolveu por cautela, consultar a Justiça Eleitoral, de onde recebeu sinal verde. Não deu outra, foi reeleito, diplomado e empossado. Um ano e meio depois a mesma justiça cassa-lhe o mandato.
Este Joãozinho, pelo visto cumpriu o dever de casa eleitoralmente. Elegeu-se quatro vezes, duas em cada dos municípios citados. Ficou patente que o homem é bom de voto e provado que a sua última eleição foi consentida.
A democracia é simbolizada pela soberania popular, em nome da qual todo poder é exercido. O poder tem como esteio, como base, como sustentáculo, o voto que é a expressão da decantada soberania do povo, inclusive o poder dos juízes. Todos os outros poderes, como o de legislar, o de governar e o de julgar, emanam, nascem da vontade popular que se expressa nas urnas pelo voto. Como é que a vontade da maioria de um povo é desprezada pela interpretação de poucas cabeças, por mais seleto que seja o colegiado.
Os princípios básicos que fundamentam a democracia que queremos estão sendo brutalmente desrespeitados. Entendemos que leis são parâmetros para serem observados, desde que estejam em consonância com os fundamentos que norteiam a democracia. É tanto que se fala em Estado de
Direito e não Estado de Leis.
Os chamados prefeitos itinerantes, estes que foram eleitos por mais de um município, foram colocados e reconduzidos ao poder municipal pela vontade soberana do povo, não há o que discutir. O povo os escolheu como representantes e ponto final. Deixem que as eleições depurem os maus. Que o braço forte da lei caia sobre os verdadeiros criminosos, - quem roubar, quem matar, quem corromper, em fim, quem cair nas malhas do direito penal.
Não há maior julgamento que uma eleição. Os julgamentos da justiça raramente são por unanimidade, portanto prevalece a maioria como nas eleições. Só que, nestas, a consulta é superior pelo número e pela variedade de pensamento. Várias cabeças pensam melhor, sem dúvida.
Alguém precisa gritar... Ah...Ah... Ah...
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